Feriados e dias não úteis

Tipos de feriado e dia não útil

O CheckBiz360 classifica os dias não úteis em diferentes categorias que determinam o seu âmbito dentro da hierarquia de configuração:

Feriado nacional

Um feriado nacional é uma data declarada como não útil pela legislação estatal e que se aplica a toda a organização. Configura-se ao nível da entidade e é herdado automaticamente por todas as sucursais e funcionários.

Feriado regional

Um feriado regional aplica-se unicamente às sucursais situadas na região correspondente. Configura-se ao nível da sucursal para que apenas afete os funcionários desse local.

Feriado municipal

Semelhante ao regional, o feriado municipal aplica-se a um concelho ou zona concreta. É gerido ao nível da sucursal, permitindo que só os funcionários dessa sucursal fiquem afetados pelo bloqueio de registo.

Ponte

Um dia de ponte é um dia útil que a empresa, por decisão interna, converte em não útil para facilitar a continuidade de um feriado oficial. Configura-se como um dia não útil interno com uma descrição que o identifique.

Dia não útil interno

Esta categoria cobre qualquer data que a empresa decida bloquear por motivos próprios: encerramentos para inventário, obras, formações obrigatórias em que não existe jornada regular, etc.

Ausências de um funcionário

As férias, as licenças e os dias livres de uma pessoa concreta registam-se como ausências no seu calendário. Adicionam-se a partir da ficha do funcionário ou a partir do quadro de disponibilidade, e consultam-se também no separador Dias não úteis dos funcionários de Horários.

• Intervalo de datas. Uma ausência pode abranger vários dias seguidos. Nas listas aparece como uma só linha com o seu início, o seu fim e o número de dias (por exemplo, «1 – 15 set · 15 dias»), que se expande para ver ou retirar dias soltos.
• Remunerada. Cada ausência de funcionário tem uma caixa Remunerada com três valores possíveis: *remunerada*, *não remunerada* ou *por definir*. *Por definir* significa que não consta —por exemplo, nas ausências registadas antes de a caixa existir— e é mostrado de forma diferente de *não remunerada* para não confundir um dado em falta com um «não». Os feriados da entidade ou da sucursal não levam esta marca.

Um dia de ausência bloqueia o registo dessa pessoa tal como um feriado.

As pessoas também podem pedir as suas férias ou licenças a partir da aplicação, em O meu calendário. Ao aprová-las em Contacto → Pedidos, os dias ficam como ausências, com a marca de remunerada que escolher quem aprova. Ver Férias e licenças a partir da aplicação.

O nome do dia livre é o que a pessoa vê

A partir da versão 1.10.0 da aplicação, quando hoje não é dia útil para uma pessoa, o ecrã de Presença explica-lho. A casa do horário diz Dia não útil e, por baixo dos números do dia, uma etiqueta destacada diz o motivo: o nome que esse dia livre tem no calendário.

• Umas férias ou uma licença aprovadas a partir da aplicação aparecem com o seu tipo. Por agora esse nome fica em espanhol ou em inglês, conforme o idioma da pessoa: por exemplo «Vacaciones» ou «Vacation».
• Um feriado ou uma ausência adicionados no painel aparecem com o nome que lhes deu.
• Se nesse dia coincidirem vários, manda o da pessoa sobre o da sua sucursal, e o da sucursal sobre o da empresa.
• Se o dia livre não tiver nome, não aparece etiqueta: só Dia não útil.

Por isso convém dar a cada feriado e a cada ausência um nome claro, que a pessoa entenda sem perguntar: «Feriado municipal de Santo António» ou «Encerramento para inventário» em vez de «Feriado 2» ou de uma abreviatura.

Como o CheckBiz360 bloqueia registos em dias não úteis

Quando um funcionário tenta registar a sua entrada ou saída numa data marcada como não útil no seu calendário efetivo, o sistema devolve o código de erro checklog/day_disabled e recusa o registo.

Este bloqueio opera antes de qualquer outra validação. O sistema não verifica a localização nem o turno ativo se o dia estiver marcado como não útil: a recusa é imediata.

As tentativas de registo em dias não úteis ficam gravadas no histórico com o seu timestamp, o dispositivo utilizado e o código de erro, o que permite ao responsável detetar se um funcionário está a tentar registar num dia que não lhe corresponde.

O que acontece se a empresa trabalha em feriado

Existem setores em que trabalhar em feriado é a norma: o comércio a retalho, a restauração, os transportes ou os serviços de emergência operam com normalidade em dias que para outras empresas são não úteis.

Um feriado configurado aplica-se a todos os funcionários do seu âmbito: não há forma de o anular só para uma sucursal ou só para uma pessoa. Nem sequer um horário personalizado com turno nesse dia o contorna; o registo é recusado com checklog/day_disabled. Por isso, a forma de trabalhar em feriado é não marcar como feriado o que não fecha.

Toda a sucursal trabalha nesse dia

• Se o feriado estiver na sucursal, elimine-o dos seus dias de folga. A data deixa de estar bloqueada para os funcionários dessa sucursal.
• Se o feriado estiver na entidade, afeta todas as sucursais. Retire-o da entidade e adicione-o como feriado local apenas nas sucursais que fecham.

Só uma parte do quadro de pessoal trabalha nesse dia

Se só trabalhar uma parte (por exemplo, o pessoal de apoio ao cliente mas não o da administração):

1. Não marque o dia como feriado na sucursal: trate-o como útil.
2. Registe uma ausência nesse dia a quem folga, a partir da sua ficha ou a partir do quadro de disponibilidade.
3. Quem trabalha regista com normalidade; quem tem a ausência fica bloqueado.

Considerações por setor

Retalho e comércio

O comércio costuma operar durante pontes, feriados municipais e até alguns feriados nacionais. É habitual configurar a sucursal com um calendário sem feriados e gerir os encerramentos pontuais (por exemplo, Natal ou Ano Novo) adicionando manualmente os dias em que a loja permanece fechada.

Restauração e hotelaria

A restauração trabalha praticamente sem interrupção durante o ano, incluindo os feriados mais assinalados. Neste setor é recomendável deixar o calendário da sucursal sem feriados e acrescentar unicamente os dias de encerramento real do estabelecimento.

Serviços de saúde e emergência

Nestes setores, o trabalho em feriados faz parte da convenção coletiva. O CheckBiz360 permite registar a jornada em feriado sem bloqueios e, se a empresa precisar de identificar os dias feriados trabalhados para o cálculo de complementos salariais, pode utilizar os relatórios de jornada filtrados por tipo de dia.

Atividades sazonais

As empresas com atividade sazonal (turismo, agricultura, eventos) podem ter períodos em que operam com normalidade durante feriados e outros em que permanecem encerradas. A configuração recomendada nestes casos é definir o calendário de feriados ao nível da entidade com os feriados nacionais e gerir as particularidades de cada época através do calendário da sucursal ou através de dias não úteis internos.

Gestão de feriados com antecedência

Recomenda-se configurar o calendário de feriados no início de cada ano civil ou com antecedência suficiente em relação a cada feriado. O CheckBiz360 não aplica automaticamente os feriados oficiais do país: o responsável deve introduzi-los manualmente ou importá-los se a plataforma disponibilizar essa funcionalidade no seu plano de subscrição.